Experiência profissional

Rodrigo Cantali é Doutor e Mestre em Direito Privado, com ênfase em Direito Contratual, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua na área consultiva contratual, com ênfase na elaboração de pareceres e na redação e revisão de contratos (nacionais e internacionais), bem como na resolução de conflitos, individuais e coletivos, envolvendo temas de Direito Privado (litígios contratuais, societários, imobiliários, de responsabilidade civil e de direito do consumidor). Também atua em contencioso administrativo, com especial foco em inquéritos civis públicos e processos administrativos (investigativos, sancionatórios, recall de produtos).

 

Formação

• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 2024;
• Mestrado em Direito pela UFRGS – 2018;
• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS – 2014.

 

Publicações

• Regulamentação das ações de publicidade no mercado das bets: e agora?. LexLegal Brasil, 27 nov. 2024 (coautor);
• Combate à litigância predatória associativa. Jota, 20 nov. 2024 (coautor);
• Identificação publicitária e veracidade da informação no mercado das bets. Jota, 22 out. 2024 (coautor);
• STJ, tenant mix e o contexto do contrato de shopping center. Consultor Jurídico, 01 out. 2024 (coautor);
• Correção monetária e taxa de juros legais. Valor Econômico, 22 maio 2024 (coautor);
• O Legislativo pode interferir nos programas de fidelidade?. Estadão., 03 maio 2024 (coautor);
• Locações: STJ e a renúncia expressa à indenização por acessões. Mais Que Direito, 30 abr. 2024 (coautor);
• Aplicação da teoria menor do CDC em cenário concursal. Consultor Jurídico, 13 mar. 2024 (coautor);
• Campanhas publicitárias no mercado de apostas esportivas. Jota, 25 fev. 2024 (coautor);
• Aviões, pôneis e puffing. Onde está o limite da publicidade no Direito do Consumidor. Mais Que Direito, 23 jan. 2024 (coautor);
• Negócios imobiliários: desjudicialização e eficácia da cláusula resolutiva expressa. Boletim Jurídico da AGADIE, Porto Alegre, p. 4 – 6, 19 abr. 2023 (coautor);
• A ‘Contratualização’ da Interpretação dos Contratos. In: Luis Felipe Salomão; José Alberto Simonetti; Ronnie Preuss Duarte; Frederico Mendes Júnior; Carlos Gustavo Viana Direito. (Org.). Estudos aos Vinte Anos de Vigência do Código Civil no Brasil. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2023, v. 1, p. 159-181;
• Princípio da reparação integral: configuração e limites à função reparatória da responsabilidade civil. In: Lisiane Feiten Wingert-Ody. (Org.). Estudos de Direito Civil, Comparado e de Propriedade Intelectual. 1ed.Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 2023, v. 3, p. 933-956;
• Da teoria contratual clássica à sua reformulação: o mercado como contexto do contrato. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1047, p. 37-59, 2023;
• Standards no direito contratual: intersecções da reasonableness e da boa-fé. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 12, p. 1-34, 2023 (coautor);
• Contrato, contexto e comportamento contratual. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 37, p. 115-141, 2023;
• Lei de Ação Civil Pública e a necessária contenção de associações de gaveta. Consultor Jurídico, 14 fev. 2023 (coautor);
• A tutela dos direitos de personalidade: a proteção do direito à imagem entre o direito material e direito processual. In: Lisiane Feiten Wingert-Ody. (Org.). Direito Comparado Alemanha-Brasil, volume II: temas de direito privado em estudos originais e traduzidos.. 1ed.Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 2022, v. 2 (coautor);
• Direito de arrependimento, comércio eletrônico e plataformas digitais: notas para um debate. Cliente S.A., 25 nov. 2022 (coautor);
• Nova resolução da Anvisa sobre recolhimento de alimentos desafia fornecedores. Estadão, 27 maio 2022. (coautor);
• Dano moral coletivo: o interesse violado e o STJ. Consultor Jurídico, 22 maio 2022. (coautor);
• Recall: valorização e incentivo ao fornecedor. Valor Econômico, 18 maio 2022. (coautor);
• Smart contracts: a nova forma de ‘codificar’ os contratos. Consultor Jurídico, 20 abr. 2022;
• Smart Contracts e Direito Contratual: primeiras impressões sobre suas vantagens e limites. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 8, p. 1529-1566, 2022;
• Uma análise sobre o contrato de underwriting no Direito brasileiro. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 31, p. 101-128, 2022;
• Saída conjunta da participação societária: entre voluntarismo e compulsoriedade em cláusulas de compra e venda conjunta de ações. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 29, p. 45-74, 2022;
• Os dispute boards vieram para ficar. Consultor Jurídico, 08 nov. 2021. (coautor);
• Lei do Superendividamento: uma recuperação judicial ao consumidor? Portal Jota, 19 out. 2021. (coautor)
• Online dispute resolution e o Direito do Consumidor. Consultor Jurídico, 23 ago. 2021. (coautor);
• Modificação dos ônus probatórios em ações coletivas de consumo. Portal Jota, 07 ago. 2021. (coautor);
• A resolução eficaz e adequada de conflitos. Estadão, 03 maio 2021. (coautor);
• O STJ e o dano moral coletivo: entre conduta e interesse tutelado. Migalhas de Responsabilidade Civil, 11 fev. 2021.
• Reparação de danos extrapatrimoniais: entre medidas pecuniárias e não pecuniárias. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 10, p. 1-23, 2021;
• Dois projetos para maior segurança nos processos coletivos. Estadão, 06 out. 2020. (coautor);
• Fake news, ações coletivas de consumo e o problema da credibilidade da prova. Portal Jota, 20 ago. 2020. (coautor);
• Pandemia, e-commerce e erro sistêmico em ofertas. Portal Jota, 30 jul. 2020. (coautor);
• Mais liberdade para os programas de fidelidade. Jota, 11 jun. 2020. (coautor);
• Contratos condicionais: uma releitura da condição na teoria geral dos contratos. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 22, p. 51-85, 2020;
• A inversão da multa contratual. Valor Econômico, 10 abr. 2019. (coautor);
• Reflexo de benfeitorias no valor do aluguel em caso de ação revisional ou renovatória. Consultor Jurídico, Consultor Jurídico, 15 jan. 2019. (coautor);
• Incorporação imobiliária: alcance do distrato nos termos do § 13 do Artigo 67-A da Lei 4.591/1964. In: Olivar Vitale. (Org.). Coletânea IBRADIM – Lei dos Distratos – Lei 13.786/18. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 143-150. (coautor);
• Geo-pricing e geo-blocking são práticas comerciais legais? Estadão, 30 out. 2018. (coautor);
• Agravo de instrumento é o recurso cabível na primeira fase da ação de exigir contas. Consultor Jurídico, 16 mar. 2017. (coautor);
• Uma análise dos efeitos do ‘desaparecimento’ do devedor na responsabilidade negocial: comentários ao acórdão do REsp 1.508.590/TO. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 11, p. 449-457, 2017 (coautor);
• A responsabilidade civil pré-contratual e a proteção da confiança: estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano. In: Lisiane Feiten Wingert Ody. (Org.). Estudos de Direito Civil, Comparado e de Propriedade Intelectual. 1ed.Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 2016, v. 1, p. 1-731;
• Anotações aos artigos 554 a 568. In: MELLO, Rafael Corte (org).; GIORGI JR., Romulo Ponticelli (org.). (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Charleston, SC, EUA: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015, v. 1, p. 299-305;
• Anotações aos Arts. 550 a 553. In: OAB. (Org.). Novo código de processo civil anotado. 1ed.Porto Alegre: OAB RS, 2015, p. 414-417. (coautor);
• Anotações aos Arts. 554 a 568. In: OAB. (Org.). Novo código de processo civil anotado. 1ed.Porto Alegre: OAB RS, 2015, p. 417-422. (coautor).

 

Atividades Adicionais

• Bolsista pesquisador, no período do doutorado, do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo, Alemanha (2022);
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Membro Efetivo da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de MA)